Ao alterar um recurso do seu estado natural, o que o indivíduo faz é incluir este recurso em parte de seus planos, ele acrescenta algo de sua personalidade através da sua ação à coisa.

Em termos puramente lógicos vc tem a demonstração do Hoppe, q no fundo é só o “consequência” da própria natureza dos seres humanos. Seres humanos não vivem no vacuo, eles precisam do mundo externo para se manterem. E como o mundo externo entra nessa questão para os seres humanos? Ele precisa usar a razão, a sua conciência em relação a esse mundo externo. Precisa aprender e ordenar, alocar esse mundo externo (q é um meio) para a obtenção dos seus fins. O que significa alocar, usar? Significa simplesmente colocar esse mundo externo sob seu arbitrio, sob seu controle, exatamente como a auto-propriedade significa controle do próprio corpo.

Então surge a questão: como ele coloca esse mundo externo sob seu arbitrio, sua vontade, seu controle? Aí entra a história do “misturar seu trabalho etc..etc..”. Veja q tudo isso já exclui a possibilidade de não se apropriar (de não ter total controle e disposição sobre um recurso externo)

Minha resposta inicial seria a seguinte:

Considerando primeiro o caso dos pescadores, para mim eles teriam direito de alguma forma à propriedade sobre o uso do mar para pesca. Mas eu sei que essa é uma questão muito controversa, como é qualquer questão de aplicação de quaisquer princípios ao mundo real.

Veja,eu devia ter explicado melhor minha posição. Concordo com vc que existam casos bicudos ao se tentar aplicar o princípio liberal de apropriação por “mistura de trabalho”. Tem perguntas sem resposta direta. Que tipo de trabalho é válido (cultivar a terra é, e quanto à caçar animais nela?), quanta porção e quanto tempo de trabalho é necessário (um dia de trabalho, 1 ano?)… Enfim.

Será que o trabalho “passivo” (aquele que não altera a natureza inicial do recurso drasticamente – como fotografar ou passear por uma região selvagem) conta como trabalho válido para apropriação?

Embora eu pense que seja possível levantar argumentos objetivos em favor ou contra alguma ou outra aplicação específica, não há realmente uma resposta definitiva. E o ponto principal é que, enquanto o princípio em si pode ser dito como livre de juízo de valor, sua aplicação sempre necessitará de um juízo.

Essa são como aquelas questões “A partir de que idade se considerará o indivíduo como maduro e completamente responsável por suas ações?”, apesar de serem questões passíveis de discussão, são sempre controversas. Porque simplesmente não dá pra escapar do juízo pessoal.

De certa forma, este é o tipo de questão em que se pode ser puramente consequencialista (por exemplo, ainda que se pudesse dizer que o fotográfo da natureza selvagem mistura algo de sua personalidade a ela, e portanto, tem algum direito de propriedade, eu acho que ele não teria o direito de impedir alguém interessado em desbravar esta natureza para habitar e/ou conseguir seu sustento – e adoto essa posição de forma meramente pragmática mesmo); ou onde se pode delegar o poder ao consenso comunitário.

O que eu queria dizer é que o princípio em si não depende do julgamento de alguém pra ser considerado válido, acho que ele se sustenta como algo natural e necessário a livre ação humana, acho que ele realmente é deduzível da propriedade sobre si mesmo. No entanto, a maneira como ele vai ser aplicado, esta sim, pode ser decidida através do consenso ou da opinião de especialistas, etc.

Enfim, eu poderia ter maturado melhor a minha resposta. O seu argumento me pegou de surpresa enquanto eu escrevia coincidentemente o texto, achei uma abordagem ao problema interessante.

Imagine-se um fotógrafo que ganhe o seu sustento fotografando a tal natureza selvagem; ou um cientista (p.ex., um zoólogo); ou um guia que leve turistas em excursões…

Mas mesmo admitindo que não estamos a falar de pessoas que usuafruam da natureza selvagem para ganhar dinheiro; mesmo alguém que goste de passear, p.ex., pelas margens de rios bravios (ou andar de canoa no rio) por uma simples questão de lazer, não estará a tirar algum “sustento” dessa actividade? Afinal, no fundo os seu passeios pelo rio são o equivalente a um “bem de consumo” (algumas pessoas extraem utilidade de comprar e ouvir um CD, ele extrai utilidade de passear no rio), e ele está também usando o rio para “sustentar” esse “consumo” (pode-se argumentar que é um consumo “supérfluo”, mas também muitas possiveis utilizações “transformativas” da natureza podem ser para sustentar também consumos considerados “supéfluos”).

Já agora, que acham do caso dos pescadores, caçadores e apanhadores de marisco? Acham que se enquadram mais em que situação? São comparáveis aos que transformam a natureza ou aos que não a transformam?

Esse texto de Roderick Long que vc falou é interessante porque ele argumenta que o princípio de homesteading pode ser usado para conferir um título de propriedade coletivo, já que algumas vezes o trabalho é misturado ao recurso comunitariamente. Eu posso falar disso mais adiante.

No momento eu só queria rebater o imposto sobre a terra georgista e a teoria de uso e ocupação mutualista.

Mas, depois que escrevi o texto, tenho pensado que talvez eu tenha colocado as duas teorias num pacote muito “ambíguo”. Tem um detalhe que acho importante comentar:

A teoria mutualista, ao contrário da georgista, não precisa ser sustentada exclusivamente na premissa de que a terra é inicialmente o bem comum. Ela pode ser colocada em bases consquencialistas, como Kevin Carson faz. E o argumento dele é que se pode fazer isso porque não existe uma relação lógica entre o princípio de propriedade sobre si mesmo e a apropriação de recursos, de forma que cabe opções consequencialistas.

Eu discordo dessa posição, como mostrei neste último texto. Mas poderia ter trabalhado melhor esta crítica.

Achei a crítica ao homesteading de Miguel Madeira interessante, vc viu?

Naquelas discussões nossas sobre a propriedade eu cheguei a conclusão de que a teoria lockeana é a mais adequada de todas (o que é uma obviedade).

Mas tem uma questão que, se levada à cabo (e nem sei e isso seria certo), é sobre a validade dos titulos de propriedade . Veja, sou a favor dos titulos de propriedade decorrentes do trabalho, mas contra os titulos que não o são, por exemplo terras conquistadas à força e à fraude. Tem um texto do Karl Hess no Libertarian Forum (acho) que ele trata disso. Depois coloco o link aqui, mas acho que deve ter lido

Mas aí que está: para os titulos serem válidos, concordo com a teoria mutualista e georgista naquilo que elas tem de mais importante: a terra se adquire pelo trabalho. (aqui, considero tambem o trabalho de gerações anteriores).

Mas o grande “justiceiro” para determinar (o ótimo) da propriedade ainda acredito que seja o mercado livre entre trocas de proprietártios e ausencia de impostos incidentes sobre a propriedade, que apenas servem para concentrar terras nas mãos dos ricos, que são capazes de pagar por eles.

E, claro, desapriopriação das terras estatais. Apartir daí, estas terras podem ser adquiridas de novo (posso estar errado, mas algo assim foi feito no antigo oeste americano? ou elas eram compradas a um preço ínfimo?)

Outra coisa que considero um paradoxo na teoria de proudhon/george é a da que se terra fosse um bem comum ninguem poderia se apropriar dele posto ter um dono anterior a mim. Mas certo que esse dono não existe… a terra sem uso não tem dono, e justamente por isso pode ser por mim apropriada. Mas veja que eu ainda acredito que numa sociedade anarquista com propriedade privada acho que teriamos algo como terras “de todos”. Tem um texdo do Roderick Long que ele fala que ninguem tem o direito, por exemplo, de se apropriar de um caminho que leva a um rio, coisa assim, pois este caminho foi feito durante muito tempo e por diversas gerações, e ninguem poderia considerar aquilo como seu.

Enfim, é um assunto MUITO bom!